Presença das crianças em sala de aula

ES: Contato direto com as famílias pode garantir a presença das crianças em sala de aula

Caso o aluno falte mais de cinco dias consecutivos sem justificativa, a família é acionada para saber o que houve. Se a família não resolver, são procurados os conselhos tutelares e o Ministério Público

Facilitar o trajeto para a escola é uma das medidas que tem ajudado a diminuir a evasão escolar na Grande Vitória. O índice de evasão caiu de 17% para 15% de 2007 para 2008, o equivalente a oito mil alunos, num universo de 52 mil.

A subsecretária estadual de Educação, Adriana Sperandio, acredita que é uma queda significativa e mostra que aos poucos o governo está conseguindo tornar a escola mais atraente. No estado a queda foi menor, mas também importante, destaca Sperandio. Em 2007, do total de 112.873 alunos, 16.908 abandonaram a escola, uma taxa de evasão de 14.96%. Já no ano passado, a taxa caiu para 13,67%, o equivalente a 15.529 alunos de um total de 113.609.

Para a subsecretária, outros programas também colaboraram para essa redução. “Estamos implementando mudanças na metodologia das aulas, além de incluir novas tecnologias. Além disso, há uma política dentro das escolas para acompanhar as faltas e sempre procuramos o aluno para saber o porquê de suas faltas. Depois disso, a família é procurada, e caso não resolva, procuramos o Ministério Público para que a família se comprometa a garantir a presença do aluno”, explica. No ensino fundamental, o hábito de matar aula é menos comum e as taxas de evasão escolar mais baixas. Isso principalmente porque é obrigatório, por lei, que toda criança esteja matriculada na escola nessa faixa etária.

Para o secretário de Educação de Vila Velha, Heliosandro Mattos, o acompanhamento é muito importante para manter essa realidade. Com uma taxa de evasão de 2% em 2008, as escolas do município apostam no contato direto com as famílias para garantir a presença das crianças na aula. “Se o aluno falta mais de cinco dias consecutivos sem justificativa, acionamos a família para saber o que houve. Caso a família não resolva, contamos com a parceria dos conselhos tutelares e do Ministério Público”, aponta o secretário. Para a gerente de Ensino Fundamental da Prefeitura de Vitória, Maria da Conceição Duarte Peixoto, também é necessário oferecer, por exemplo, merenda e material didático, para garantir a permanência do aluno.

Realidade – Participantes do seminário “Profissão Professor – O resgate da pedagogia”, realizado em Recife (PE), têm uma opinião comum: o ensino público enfrenta problemas sérios. Crianças desmotivadas em casa e na sala de aula, professores mal pagos e más condições de trabalho dão a tônica da escola pública brasileira. Para superar esse problema, o presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, Nuno Castro, acredita que o professor deva trabalhar a motivação aliada a disciplina. Não adianta pressionar o aluno sem motivação porque ele acaba desistindo de aprender. “Mas se não houver disciplina tudo corre muito solto e não se aprende nada”, destacou. Os participantes acreditam que as aulas devem ser guiadas pela curiosidade dos alunos. Assim as crianças se tornarão mais críticas, opinativas e investigativas.

[A Gazeta (ES), Folha de Pernambuco (PE) – 31/08/2009]

CPI vai investigar casos de crianças e adolescentes desaparecidos

CPI vai investigar casos de crianças e adolescentes desaparecidos

No mês de julho, em São Paulo, foram registrados o desaparecimento de 53 crianças e 148 adolescentes. No interior, o sumiço foi de 66 crianças e 375 adolescentes

De 50 mil crianças e adolescentes desaparecidos todos os anos no Brasil, cerca de 15% nunca voltam para casa.

O número é uma estimativa da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABDC) ou Mães da Sé e é subestimado porque não existe no Brasil um cadastro nacional de pessoas desaparecidas. Para tentar preencher essa lacuna e descobrir a razão de tantos casos insolúveis, a Câmara dos Deputados acaba de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de crianças e adolescentes desaparecidos entre 2005 até os dias atuais.

A presidente da CPI, a deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) afirma que essa é uma demanda antiga da sociedade. Andreia ressalta que os números de desaparecimentos crescem a cada ano e que é preciso um esforço conjunto de governos e sociedade para resolver a questão. Em todo o País, somente os estados de Minas Gerais e Paraná possuem unidades destinadas a investigar especificamente o desaparecimento de crianças e adolescentes.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan, acredita não ser necessário instalar em cada unidade da federação; mais importante, segundo ele, é instrumentalizar unidades que têm demandas. No Rio de Janeiro, os casos de desaparecimento de meninos e meninas são tratados na Delegacia de Crianças Vítimas de Violência. A cidade de São Paulo, por exemplo, conta com uma Delegacia de Desaparecidos e Identificação de Cadáveres.

Segundo a delegada titular Flávia Maria Rocha Rollo, é mais comum do que se imagina casos de crianças que vão brincar longe de casa, pegam um ônibus e acabam se perdendo. Muitas dessas crianças que trabalham nos sinais de trânsito lavando vidros ou vendendo balas estão perdidas de suas famílias. O adulto que geralmente se encontra perto dela pode ser alguém que a abrigou e a usa para o trabalho. Não sendo, necessariamente, um parente.

Só no mês de julho foram registrados o sumiço de 53 crianças e 148 adolescentes na capital paulista. Enquanto no interior do estado foram registrados 66 crianças e 375 adolescentes desaparecidos. A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) espera finalizar até o final de outubro um cadastro nacional de pessoas desaparecidas. O banco de dados será construído a partir do sistema do Ministério da Justiça de compartilhamento de informações entre as delegacias e os vários SOS Crianças espalhados pelo país. A comissão que prepara o cadastro é formada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Conselhos Tutelares.

Já no Senado aguarda votação o Projeto de Lei 1842/2007 que cria um cadastro nacional de crianças e adolescentes desaparecidos. “Torcemos para que o projeto do Senado seja aprovado”, afirmou o secretário executivo do Conanda, Benedito dos Santos.

[Jornal do Brasil (RJ), Luciana Abade – 30/08/2009]