CPI vai investigar casos de crianças e adolescentes desaparecidos
No mês de julho, em São Paulo, foram registrados o desaparecimento de 53 crianças e 148 adolescentes. No interior, o sumiço foi de 66 crianças e 375 adolescentes
De 50 mil crianças e adolescentes desaparecidos todos os anos no Brasil, cerca de 15% nunca voltam para casa.
O número é uma estimativa da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABDC) ou Mães da Sé e é subestimado porque não existe no Brasil um cadastro nacional de pessoas desaparecidas. Para tentar preencher essa lacuna e descobrir a razão de tantos casos insolúveis, a Câmara dos Deputados acaba de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de crianças e adolescentes desaparecidos entre 2005 até os dias atuais.
A presidente da CPI, a deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) afirma que essa é uma demanda antiga da sociedade. Andreia ressalta que os números de desaparecimentos crescem a cada ano e que é preciso um esforço conjunto de governos e sociedade para resolver a questão. Em todo o País, somente os estados de Minas Gerais e Paraná possuem unidades destinadas a investigar especificamente o desaparecimento de crianças e adolescentes.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan, acredita não ser necessário instalar em cada unidade da federação; mais importante, segundo ele, é instrumentalizar unidades que têm demandas. No Rio de Janeiro, os casos de desaparecimento de meninos e meninas são tratados na Delegacia de Crianças Vítimas de Violência. A cidade de São Paulo, por exemplo, conta com uma Delegacia de Desaparecidos e Identificação de Cadáveres.
Segundo a delegada titular Flávia Maria Rocha Rollo, é mais comum do que se imagina casos de crianças que vão brincar longe de casa, pegam um ônibus e acabam se perdendo. Muitas dessas crianças que trabalham nos sinais de trânsito lavando vidros ou vendendo balas estão perdidas de suas famílias. O adulto que geralmente se encontra perto dela pode ser alguém que a abrigou e a usa para o trabalho. Não sendo, necessariamente, um parente.
Só no mês de julho foram registrados o sumiço de 53 crianças e 148 adolescentes na capital paulista. Enquanto no interior do estado foram registrados 66 crianças e 375 adolescentes desaparecidos. A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) espera finalizar até o final de outubro um cadastro nacional de pessoas desaparecidas. O banco de dados será construído a partir do sistema do Ministério da Justiça de compartilhamento de informações entre as delegacias e os vários SOS Crianças espalhados pelo país. A comissão que prepara o cadastro é formada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Conselhos Tutelares.
Já no Senado aguarda votação o Projeto de Lei 1842/2007 que cria um cadastro nacional de crianças e adolescentes desaparecidos. “Torcemos para que o projeto do Senado seja aprovado”, afirmou o secretário executivo do Conanda, Benedito dos Santos.
[Jornal do Brasil (RJ), Luciana Abade – 30/08/2009]
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