Campanha contra o desaparecimento de crianças e adolescentes no país

Campanha contra o desaparecimento de crianças e adolescentes no país

Entidades nacionais que lidam com o desaparecimento de crianças e adolescentes informam que acontecem aproximadamente 40 mil desaparecimentos por ano

A Assembleia Legislativa do Rio de janeiro vai apoiar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Brasil.

A Relatora da CPI, deputada federal Andreia Zito (PSDB), destacou que é ínfima a aplicação de recursos federais em projetos que buscam diminuir o número de crianças e adolescentes desaparecidos. Segundo ela, com base em dados do Sistema de Administração Financeira do governo federal (Siafi), dos R$ 40 milhões destinados ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, só 0,28% foi efetivamente executado.

Entidades nacionais que lidam com o assunto informam que acontecem aproximadamente 40 mil desaparecimentos por ano. O Rio de Janeiro, ao contrário de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal, não possui delegacia especializada para fazer investigações específicas sobre desaparecimento de crianças e adolescentes.

Fuga – No Espírito Santo, todo mês, o Núcleo de Pessoas Desaparecidas (Nupede), da Polícia Civil, registra, no mínimo, três casos de adolescentes que fogem de casa com o namorado ou namorada.

Segundo a delegada Neuza Glória dos Santos, a fuga é resultado da falta de estrutura familiar e atinge tanto a classe média quanto as menos favorecidas. Ela diz que o mais comum são jovens com idade entre doze e 17 anos fugir por alguns dias e depois retornam. Para a psicóloga e psicoterapeuta Blenda Oliveira, diretora da Casa Movimento de São Paulo, o castigo não é adequado, a prevenção com a conversa é sempre melhor.

[O Dia (RJ); A Gazeta (ES); Jornal da Tarde (SP) – 20/10/2009]

CPI vai investigar casos de crianças e adolescentes desaparecidos

CPI vai investigar casos de crianças e adolescentes desaparecidos

No mês de julho, em São Paulo, foram registrados o desaparecimento de 53 crianças e 148 adolescentes. No interior, o sumiço foi de 66 crianças e 375 adolescentes

De 50 mil crianças e adolescentes desaparecidos todos os anos no Brasil, cerca de 15% nunca voltam para casa.

O número é uma estimativa da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABDC) ou Mães da Sé e é subestimado porque não existe no Brasil um cadastro nacional de pessoas desaparecidas. Para tentar preencher essa lacuna e descobrir a razão de tantos casos insolúveis, a Câmara dos Deputados acaba de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de crianças e adolescentes desaparecidos entre 2005 até os dias atuais.

A presidente da CPI, a deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) afirma que essa é uma demanda antiga da sociedade. Andreia ressalta que os números de desaparecimentos crescem a cada ano e que é preciso um esforço conjunto de governos e sociedade para resolver a questão. Em todo o País, somente os estados de Minas Gerais e Paraná possuem unidades destinadas a investigar especificamente o desaparecimento de crianças e adolescentes.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan, acredita não ser necessário instalar em cada unidade da federação; mais importante, segundo ele, é instrumentalizar unidades que têm demandas. No Rio de Janeiro, os casos de desaparecimento de meninos e meninas são tratados na Delegacia de Crianças Vítimas de Violência. A cidade de São Paulo, por exemplo, conta com uma Delegacia de Desaparecidos e Identificação de Cadáveres.

Segundo a delegada titular Flávia Maria Rocha Rollo, é mais comum do que se imagina casos de crianças que vão brincar longe de casa, pegam um ônibus e acabam se perdendo. Muitas dessas crianças que trabalham nos sinais de trânsito lavando vidros ou vendendo balas estão perdidas de suas famílias. O adulto que geralmente se encontra perto dela pode ser alguém que a abrigou e a usa para o trabalho. Não sendo, necessariamente, um parente.

Só no mês de julho foram registrados o sumiço de 53 crianças e 148 adolescentes na capital paulista. Enquanto no interior do estado foram registrados 66 crianças e 375 adolescentes desaparecidos. A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) espera finalizar até o final de outubro um cadastro nacional de pessoas desaparecidas. O banco de dados será construído a partir do sistema do Ministério da Justiça de compartilhamento de informações entre as delegacias e os vários SOS Crianças espalhados pelo país. A comissão que prepara o cadastro é formada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Conselhos Tutelares.

Já no Senado aguarda votação o Projeto de Lei 1842/2007 que cria um cadastro nacional de crianças e adolescentes desaparecidos. “Torcemos para que o projeto do Senado seja aprovado”, afirmou o secretário executivo do Conanda, Benedito dos Santos.

[Jornal do Brasil (RJ), Luciana Abade – 30/08/2009]