18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O dia foi nstituído pela Lei Federal 9.970/00 e é uma das conquistas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta.

Segundo dados do Disque 100 (da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República), no ano passado foram denunciados 15.345 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.  Em 2009 houve 9.638 registros de abuso sexual, sendo 5.415 de exploração sexual, 229 de pornografia e 63 de tráfico de crianças. E só nos quatro primeiros meses de 2010, já foram contabilizadas cerca de quatro mil ocorrências de violência sexual contra meninos e meninas.

Para Karina Figueiredo, secretária geral do Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o 18 de maio foi criado para ser um dia de mobilização em todo o País. “Não podemos ficar falando para nós mesmos. A problemática existe e devemos pensar coletivamente em estratégias de combate”, lembra. E são tanto as ações pontuais quanto as mais amplas que ajudam a identificar e combater o problema, que deve ser enfrentado tanto pelo poder público quanto pela sociedade, incluindo não só o terceiro setor, mas também a família e a escola. Com o lema “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, o Comitê Nacional de Enfrentamento promove diversas atividades para o 18 de maio. Já em seu segundo ano, a campanha traz uma flor como emblema, símbolo da infância e da vulnerabilidade infanto-juvenil frente ao abuso e exploração sexual.

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Por que o dia 18 de maio? A menina Araceli Cabrera Sanches  foi seqüestrada em 18 de maio de 1973 aos oito anos. Ela  foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de duas tradicionais famílias capixaba.

Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, que ficou conhecido como Caso Araceli, desde o momento em que Araceli entrou no carro dos assassinos até o aparecimento de seu corpo, desfigurado pelo ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória. Poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido e o silêncio da sociedade capixaba decretou a impunidade dos criminosos.

Os acusados, Paulo Helal e Dante de Bríto Michelini, eram filhos de pessoas influentes na cidade, embpora fossem conhecidos na cidade pelas ‘festas’ que promoviam em seus apartamentos e em um lugar, na praia de Canto, chamado Jardim dos Anjos onde drogavam e violentavam meninas.

Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune e Araceli só foi sepultada três anos depois.

O dia 18 de maio foi criado em 1998, quando 80 entidades públicas e privadas reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. Organizado pelo CEDECA/BA, representante oficial da organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia. Foi nesse encontro que surgiu a idéia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, que se tornou um projeto de lei de autoria da então deputada Rita Camata (PMDB/ES) – presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional -, e sancionada em maio de 2000.

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Ontem foi lançado o filme  “Sonhos Roubados”, história baseada no livro “As Meninas da Esquina – Diários dos Sonhos, Dores e Aventuras de Seis Adolescentes do Brasil”, da jornalista Eliane Trindade. A obra investiga meninas da região Norte, Nordeste e Sudeste do País e reúne depoimentos do dia a dia dessas adolescentes.

O filme de Sandra Werneck aborda, principalmente, os caminhos que levam à exploração sexual. As personagens são garotas que moram na periferia, num mundo em que as famílias são vulneráveis e a realidade é esmagadora. As meninas são carentes de tudo, principalmente de afeto, e mesmo nesse quadro de absoluta incerteza, elas teimam em amar, se divertir e sonhar com um futuro melhor.

“Sonhos Roubados” foi filmado em locações nas comunidades de Ramos e Curicica, bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro. O elenco conta com a participação de Nanda Costa, Amanda Diniz, Kika Farias, Marieta Severo, Daniel Dantas, MV Bill, entre outros.

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Se você quiser saber o que está acontecendo no dia 18 de maio em sua cidade, clique aqui e participe. Divulgue e passe o conhecimento pra frente.

DENUNCIE. LIGUE 100.

SP: 87% das garotas vivenciam agressão no namoro e elas se ferem tanto quanto eles

SP: 87% das garotas vivenciam agressão no namoro e elas se ferem tanto quanto eles

Estudo mostra que xingamentos e tapas fazem parte dos relacionamentos entre jovens de 15 a 19 anos e, no geral, a prevalência de agressão é muito alta e surpreendente

Antes de virar mulheres, elas já viveram a experiência da agressão do parceiro, que pode ser um garoto conhecido na festa do último fim de semana. No entanto, entre os casais jovens, as meninas não ocupam só papel de vítimas, mas também de autoras dos maus-tratos.

Pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), feita com pessoas entre 15 e 19 anos de todo o país, identificou que 87% das adolescentes já vivenciaram formas de violência no namoro ou no “ficar”. De acordo com a autora do estudo, Kathie Njaine, que tabulou os 3.205 questionários recolhidos nas cinco regiões do Brasil, foi atestado, porém, que as garotas estão agredindo quase que na mesma proporção que os meninos. Na pesquisa, relacionamentos efêmeros foram suficientes para reunir episódios agressivos. Beliscões, empurrões, tapas, xingamentos, ofensas, humilhação pela internet foram formas de agressão citadas pelos entrevistados. Segundo Kathie, não foi atestado diferenças regionais nos números. “No geral, a prevalência de agressão é alta e surpreendente,” atesta. Os dados estão sendo interpretados e devem virar um livro.

Os índices de agressão equiparados entre garotas e garotos podem ser explicados por outros estudos que já identificaram aumento no comportamento destrutivo por parte das garotas. As meninas com menos de 15 anos, segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), representam o único grupo etário que usa tantos entorpecentes quanto meninos de mesma idade (5% em média). Nas outras faixas, há diferença significativa entre os gêneros.

O Inquérito sobre Saúde do Paulistano, recém-divulgado pela Prefeitura, mostra que o número de mulheres que diz beber de uma a três vezes por semana passou de 12,4% em 2003 para 19,8% em 2008, crescimento não atestado entre homens. Drogas e álcool, que há mais tempo frequentam a vida deles, são combustíveis de agressividade, afirmam os especialistas. Segundo a médica Vilma Pinheiro Gawryszewski, que coordenou o Núcleo de Combate à Violência de São Paulo, a igualdade delas no consumo de substâncias psicoativas aumentou o envolvimento em atos mais violentos. “A droga atrapalha o autocontrole, tudo é exacerbado, incita a violência. Isso é mundial”, observa.

Medo – Ainda que o uso de entorpecentes esteja por trás das agressões praticadas pelas garotas, isso não anula, na visão dos especialistas, a importância da iniciação precoce da violência entre os jovens casais, fenômeno antes só associado à fase adulta. No estudo da Fiocruz identificou que muitas meninas não terminam o relacionamento por medo das ameaças.

Segundo a coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), Neide Castanha, a juventude tem relações bastante agressivas, desde o jeito de falar até o modo de se relacionar e a característica precisa ser considerada. “Independente disso, os jovens de hoje têm dificuldade enorme de resolver o conflito sem ser com mecanismos violentos”, afirma. Neide cita outro fator por trás da violência no relacionamento juvenil. “O namoro, mesmo que na fase do ficar, estabelece intimidade em pouco tempo. Dormem juntos, acordam juntos, um padrão de vida conjugal maduro, que acirra o sentimento de posse“, conclui. “A violência na adolescência é precursora da vida conjugal adulta. Romper o ciclo no início pode criar um padrão mais sadio”, completa Kathie.

[A Gazeta (ES), Gazeta do Povo (PR), O Estado de São Paulo (SP), Fernanda Aranda – 21/09/2009]